Termos de Licenciamento e Utilização

Syntrix Store 4.7.0 · Código do produto STORE26 · Versão dos termos STORE26-2026-07

Ao concluir a ativação, o cliente confirma que leu e aceitou estes termos. A aceitação é registada com data, domínio e utilizador responsável.

1. Licença

A licença é emitida para um cliente, produto e domínio autorizados. É pessoal, limitada, não transferível e válida apenas enquanto permanecer ativa no Syntrix Licensing.

2. Domínio autorizado

O sistema apenas pode operar no domínio indicado na licença e no ficheiro TXT de ativação. A mudança de domínio exige autorização e atualização da licença pela Syntrix.

3. Utilização do produto

Não é permitida a revenda não autorizada, partilha da licença, remoção dos créditos obrigatórios, cópia para outros domínios, engenharia reversa ou tentativa de contornar os mecanismos de licenciamento e segurança.

4. Dados e conteúdo da loja

O cliente é responsável pelos dados, produtos, preços, imagens, conteúdos, pagamentos e cumprimento das obrigações legais aplicáveis à sua atividade comercial.

5. Segurança e acesso

O Gestor Principal deve proteger as credenciais, utilizar MFA e atribuir apenas as permissões necessárias aos demais utilizadores.

6. Suspensão

A aplicação pode limitar o acesso quando a licença estiver expirada, suspensa, cancelada, revogada ou associada a um domínio não autorizado.

7. Atualizações e suporte

Atualizações, backups, armazenamento, suporte e limites de utilização seguem o plano contratado e as condições comerciais acordadas com a Syntrix.

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